19nov
Marcus Pessoa

Termos e Condições e Uso do Blog

TERMOS E CONDIÇÕES DE USO:

1. INTRODUÇÃO

O BLOG https://marcuspessoa.com/ lhe informa os Termos e Condições que regem sua utilização, sobre os quais considera que você dá o seu consentimento.

O conteúdo deste BLOG se destina a disponibilizar notícias, informações e relacionamento com o BLOG aos USUÁRIOS da Internet.

2. INFORMAÇÃO

Envidaremos nossos melhores esforços no sentido de manter as informações e materiais contidos neste BLOG tão precisos, atualizados e completos quanto possível.

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As matérias publicadas sem indicação de origem são de autoria do BLOG ou recebidas por meio de veículos de assessoria de imprensa. Procuramos assegurar que as informações fornecidas sejam corretas, completas e atuais. As matérias poderão ser atualizadas e modificadas periodicamente; por conseguinte, não devem ser interpretadas como definitivas.

As notícias publicadas com indicação de fonte tem seu conteúdo reproduzido “como encontrado” e são de responsabilidade das respectivas fontes.

As atualizações, correções e remoção de informações cadastrais dos USUÁRIOS são de sua responsabilidade, pois são estes que controlam as atividades acima mencionadas. O BLOG não assume a responsabilidade pela utilização, aplicação ou processamento que os USUÁRIOS possam realizar em relação às mencionadas informações cadastrais em desconformidade com a natureza e função das mesmas.

3. PRIVACIDADE DE NOSSOS VISITANTES

Não publicamos qualquer informação disponibilizada pelos USUÀRIOS no campo “e-mail” ou o IP de identificação dos USUÁRIOS. Forneceremos, entretanto, essas informações à justiça quando solicitados, conforme determina a lei.

4. UTILIZAÇÃO DO PORTAL E DE SEUS LINKS

Em nenhuma hipótese seremos responsáveis pelo uso de nosso BLOG ou de acesso a link s nele indicados, bem como por atos praticados por USUÁRIO que tenham por base informações obtidas nos links. Não nos responsabilizamos nem pelo conteúdo nem pelas políticas/práticas de privacidade dos portais que apontam para o nosso BLOG e daqueles para os quais apontamos.

5. DIREITOS AUTORAIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL

Os textos, fotografias, imagens, logomarcas e som presentes no BLOG se encontram protegidos por direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual.

Ao acessar a página do BLOG o USUÁRIO declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e industrial, os decorrentes da proteção de marcas registradas da mesma, bem como todos os direitos referentes a terceiros que por ventura estejam, ou estiveram, de alguma forma disponíveis no BLOG.

A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente está proibida, salvo prévia autorização por escrito do BLOG e com indicação da fonte, ou que se destinem ao uso exclusivamente pessoal e em hipótese alguma o USUÁRIO adquirirá quaisquer direitos sobre os mesmos.

É vedada sua utilização para finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer outra que contrarie a realidade para o qual foi concebido conforme definido neste Termo.

O USUÁRIO assume toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, enfim, todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial deste BLOG.

6. USUÁRIO

O USUÁRIO, neste Termo de Uso, concorda em:

(a) fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas sobre si mesmo quando do registro no formulário específico para envio de comentários ao BLOG;

(b) conservar e atualizar imediatamente tais informações de registro para mantê-las verdadeiras, exatas, atuais e completas.

USUÁRIOS menores de 18 (dezoito anos) ou juridicamente incapazes precisam ser representados ou assistidos, conforme o caso, pelos seus pais ou responsáveis legais para utilizar o BLOG.

O USUÁRIO concorda em notificar imediatamente o BLOG sobre qualquer uso não-autorizado de seu nome.

Faz parte de nossa política respeitar a privacidade de nossos USUÁRIOS. O BLOG não irá, portanto, monitorar, editar, acessar ou divulgar informações privativas de seus USUÁRIOS, sem autorização prévia, exceto nos casos expressamente previstos nos Termos e Condições de Uso ou a menos que sejamos obrigados a fazê-lo mediante ordem judicial ou por força de lei.

O USUÁRIO autoriza expressamente o BLOG a comunicar-se com o mesmo através de todos os canais de comunicação disponíveis, incluindo correio eletrônico (e-mail), ficando ressaltado que a principal via de informação para o USUÁRIO é o BLOG.

7. ENVIO DE CONTEÚDOS PELO USUÁRIO:

USUÁRIOS podem enviar conteúdo para o pela seção de veiculação de comentários. Este conteúdo, após avaliação editorial técnica e caso esteja de acordo com os critérios do BLOG, poderá ser publicado no site ou em qualquer outro veículo de comunicação relacionado a este.

Os comentários sempre são publicados “como recebidos”. Sempre que for feito uso deste conteúdo será mencionado o autor, exceto quando o conteúdo tiver sido enviado sem nenhuma indicação de nome ou pseudônimo.

Ao enviar conteúdos, o USUÁRIO transfere exclusivamente, gratuitamente, universalmente e permanentemente, sem a criação de qualquer vínculo, todos os direitos patrimoniais de autor ao BLOG, podendo este de qualquer forma usar, transferir ou gozar dos direitos autorais da obra em qualquer mídia.

O USUÁRIO se compromete que todo o conteúdo enviado é lícito, não viola nenhum direito autoral, de personalidade e, ainda, que possui pleno direito para transferi-lo ao BLOG conforme disposto no item acima. O USUÁRIO é, portanto, o único responsável por qualquer prejuízo ocorrido caso o conteúdo não esteja condizente com o disposto neste parágrafo, comprometendo-se ainda a envidar todos os esforços para auxiliar na defesa de quaisquer acusações ou medidas tomadas por terceiros.

Preventivamente, não serão aprovados quaisquer comentários que firam as disposições acima, contenham palavras ou mensagens ofensivas, contenham informações pessoais que possam pôr em risco a privacidade dos USUÁRIOS, como números de telefone ou endereços, disponibilizem mais de um link para outras páginas da web ou contenham denúncias não comprovadas ou ameaças.

8. É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO:

a) providenciar o seu próprio acesso à Internet e pagar todas as taxas de Serviço eventualmente cobradas por terceiros com relação a tal acesso;

b) providenciar seu próprio acesso a um endereço para envio de mensagens eletrônicas via Internet e pagar todas as taxas de Serviço eventualmente cobradas por terceiros com relação a tal acesso;

c) providenciar todo o equipamento necessário para efetuar sua conexão à Internet, incluindo, mas não se limitando, a um computador e um modem;

d) efetuar seu próprio cadastro no BLOG, responsabilizando-se pela correção e veracidade dos dados informados;

e) manter o ambiente de seu computador seguro, com uso de ferramentas disponíveis como antivírus e firewall, entre outras, atualizadas, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos do lado do USUÁRIO.

9. MODIFICAÇÕES DESTES TERMOS E CONDIÇÕES

Reservamos-nos ao direito de modificar a qualquer momento, visando uma melhoria contínua, de forma unilateral, o presente Termo e Condições de Uso. Ao navegar por este BLOG, você aceita guiar-se pelos Termos e Condições que se encontram vigentes na data e, portanto, deve verificar os mesmos previamente cada vez que visitar este BLOG.

10. EXCLUSÃO DE GARANTIAS E DE RESPONSABILIDADE

Em decorrência de questões operacionais, de terceirização de serviços, o BLOG e os serviços estão sujeitos a eventuais problemas de interrupção, falha técnica, ou indisponibilidade de funcionamento temporário. Quando for razoavelmente possível, o BLOG advertirá previamente as interrupções do funcionamento dos serviços aos seus USUÁRIOS.

O BLOG https://marcuspessoa.com/ se exime, com toda a extensão permitida pelo ordenamento jurídico, de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer da falta de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento do BLOG e dos serviços, à defraudação da utilidade que os USUÁRIOS possam ter atribuído ao BLOG e aos serviços, à falibilidade do BLOG e dos serviços e, em particular, ainda que não de modo exclusivo, às falhas de acesso às distintas páginas web que compõem o BLOG ou em que se prestam os serviços.

11. DISPOSIÇÕES GERAIS

A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente contrato não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.

O presente instrumento constitui o acordo integral entre as partes, prevalecendo sobre qualquer outro entendimento firmado anteriormente.

12. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

O presente Termo e Condições de Uso é regido pela legislação da República Federativa do Brasil. Seu texto deverá ser interpretado no idioma português e os USUÁRIOS do BLOG se submetem ao Foro da Comarca de Manaus.

13. DÚVIDAS

Caso tenha qualquer dúvida em relação ao presente documento, favor entrar em contato através do sou@marcuspessoa.com

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Sobre Marcus Pessoa

Em meu blog escrevo sobre Cidades Inteligentes, Marketing Digital, Políticas Criativas, Empreendedorismo, Histórias dos Patrimônios do Amazonas além de dar minhas opiniões sobre Política e militar contra o Bolsonarismo.
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