O que é e como funciona o Vale-Cultura

O Vale-Cultura é um benefício que será destinado prioritariamente a todos os trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos. O objetivo é garantir meios de acesso e participação nas diversas atividades culturais desenvolvidas no Brasil.

       Trabalhador poderá pagar cursos de artes e comprar instrumentos musicais com o vale-cultura


Trabalhador poderá pagar cursos de artes e comprar instrumentos musicais com o vale-cultura

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É parecido com o vale-transporte ou o vale-refeição. O trabalhador receberá um cartão magnético, complementar ao salário, que poderá usar para entrar em teatros, cinemas, comprar livros, CDs e consumir outros produtos culturais. O vale mensal será de R$ 50.

Os empregadores também são beneficiados com o vale. As empresas cadastradas no Programa de Cultura do Trabalhador recebem um incentivo fiscal do governo, podendo deduzir o valor despendido com o Vale-Cultura do imposto sobre a renda.

A empresa pode descontar apenas 10% do valor do Vale-Cultura (R$ 5,00) do salário, na forma que será definida em regulamento. O trabalhador também pode optar por não querer receber o benefício, caso deseje.

Se um trabalhador que recebe um salário superior ao de cinco salários mínimos, e possui vínculos empregatícios com empresas beneficiárias, também quiser receber o Vale-Cultura, ele pode solicitar à sua empresa. Porém, só terá o vale mensal se a empresa já tiver atendido a todos os trabalhadores que devem receber o benefício por lei. Desses trabalhadores, a empresa poderá descontar de 20% a 90% do valor do vale mensal, de acordo com a respectiva faixa salarial.

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O benefício já foi sancionado pela presidente Dilma Rousseff em dezembro de 2012 e o decreto de sua regulamentação já está na Casa Civil para ser publicado. Após esta etapa, o Ministério da Cultura baixará uma ordem para estabelecer as regras de utilização. A previsão é de que os trabalhadores já poderão utilizar o benefício a partir do segundo semestre de 2013.

Cerca de 18 milhões de brasileiros podem ser beneficiados com o Vale-Cultura, representando um aumento de R$ 11,3 bilhões na cadeia produtiva da Cultura.

A implementação de programas como o Vale-Cultura tem dois objetivos claros, segundo o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura, Henilton Parente de Menezes: “Primeiro, fortalecer o mercado consumidor de bens e serviços criativos e, segundo, contribuir para a formação de cidadãos apreciadores e consumidores de cultura”.

O Vale-Cultura reforça o conjunto de políticas públicas destinadas a equilibrar a oferta e demanda de bens e serviços criativos, já que historicamente a maior parte dos investimentos públicos converge para as etapas de concepção e produção desses bens, sem o devido esforço de se estimular uma demanda efetiva.

 

Fontes:
Ministério da Cultura (MinC)

Lei n. 12.761

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Sou manauense, graduado em Design de Interface Digital, pós-graduado em Marketing, Propaganda e Publicidade pela Laureate International Universities e mestrando em Design da Comunicação na Politecnico di Milano – Itália. Sou o idealizador do No Amazonas é Assim e recebi o Prêmio Top Empreendedor nas Américas, além da Comenda da Cruz do Reconhecimento do Mérito do Empreendedorismo e a Cruz do Mérito da Amazônia, ambas as comendas outorgadas pela pela Câmara Brasileira de Cultura. Me interesso por Marketing Digital, Mídias Sociais, Branding, Gestão de Conteúdos Web, Turismo Cultural, Manaus de Antigamente além de Políticas Criativas.