• Home
  • Opinião
  • Entra em vigor lei de combate ao bullying nas escolas

Entra em vigor lei de combate ao bullying nas escolas

Cada vez mais é importante que se discuta sobre o Bullying nas escolas e se criem lei para combater essa prática que não é natural do ser humano. O bullying pode causar sequelas nas pessoas e em casos extremos, levar ao suicídio. Infelizmente, muita gente acha que não passa de “mimimi”. O relativismo nesse caso é impressionante, basta que a pessoa coloque no lugar da vítima alguém que ama. Pronto, de repente, ela enxergará com outros olhos a situação.

No dia 15 desse mês foi publicada no Diário Oficial da União a Lei 13.663/2018, que inclui entre as atribuições das escolas a promoção da cultura da paz e medidas de conscientização, prevenção e combate a diversos tipos de violência, como o bullying.

O bullying ainda é uma triste realidade nas escolas brasileiras e o número de casos de jovens que sofrem com situações de humilhação vem crescendo, segundo aponta pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Com a lei em vigor, o estabelecimento de ensino deve implementar medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullying. Os estabelecimentos que descumprirem a regra legal, que prevê a apuração e punição daqueles alunos que se envolvem na prática do bullying, poderão ser responsabilizados por uma conduta de omissão.

Em relação à pena nos casos de omissão do estabelecimento de ensino quando acontece o bullying, ela pode ocorrer por meio de ações judiciais visando a reparação do dano material e moral. A escola deve ter uma política bem definida de conscientização e informação dos docentes, pais e alunos sobre o tema, além de incentivar que eventuais casos sejam relatados a fim de serem imediatamente tratados pela direção escolar ou responsáveis diretos, inibindo, assim, a dinâmica e a reiteração desses atos entre os alunos. E se ficar comprovado que houve negligência da escola, os pais podem entrar com ação contra a instituição.

Para as escolas, a melhor forma de evitar o problema é conscientizar todos os envolvidos sobre a gravidade de tal prática e implantar mecanismos para identificar e tratar com celeridade os casos e, se necessário, imputar as devidas responsabilidades aos envolvidos e seus representantes legais, esclarece Corrêa.

Entra em vigor lei de combate ao bullying nas escolas

Entra em vigor lei de combate ao bullying nas escolas

Comentários

Sou manauense, graduado em Design de Interface Digital, pós-graduado em Marketing, Propaganda e Publicidade pela Laureate International Universities e mestrando em Design da Comunicação na Politecnico di Milano - Itália. Sou o idealizador do No Amazonas é Assim e recebi o Prêmio Top Empreendedor nas Américas, além da Comenda da Cruz do Reconhecimento do Mérito do Empreendedorismo e a Cruz do Mérito da Amazônia, ambas as comendas outorgadas pela pela Câmara Brasileira de Cultura. Em meu blog, escrevo sobre Marketing Digital, Mídias Sociais, Branding, Gestão de Conteúdos Web, Turismo Cultural, Manaus de Antigamente além de Políticas Criativas.

DEIXE SEU COMENTÁRIO AQUI!