Em Santa Catarina quem adotar animal abandonado terá desconto no IPTU

Na pequena cidade de Araquari, em Santa Catarina, no final de junho sancionaram uma lei que repercutiu em todo o país: a partir de julho, todos os moradores da cidade que adotarem animais de rua terão desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano, o famoso IPTU.

Nada mal para replicar em outros municípios, não?

Em Santa Catarina quem adotar animal abandonado terá desconto no IPTU

Em Santa Catarina quem adotar animal abandonado terá desconto no IPTU

A iniciativa vai funcionar com a ajuda de uma ONG de proteção aos animais de Araquari.

A entidade ficará responsável por cadastrar os interessados em adotar os bichinhos carentes e, também, por vaciná-los antes de entregá-los aos novos donos.

E se pessoas interessadas, apenas, no desconto do IPTU começarem a adotar os animais e não cuidarem bem deles?

A Prefeitura também pensou nisso: segundo o texto da nova lei, agentes do governo ficarão responsáveis por visitar as casas dos adotantes.

Caso seja constatado que os bichos estão sofrendo maus-tratos, o benefício no IPTU estará automaticamente suspenso.

O valor do desconto ainda está sendo discutido pelo setor de tributação da Prefeitura, mas segundo a autora da Lei, a vereadora Denise de Almeida, a dedução será anual e deve ficar entre 25% e 50%.

O desconto no IPTU é, apenas, umas das medidas previstas na Lei 2917/2014, que contém 12 artigos em defesa dos animais.

Entre outras iniciativas, estão previstas campanhas educacionais de incentivo à adoção e ações gratuitas de castração.

Comentários

Sou manauense, graduado em Design de Interface Digital, pós-graduado em Marketing, Propaganda e Publicidade pela Laureate International Universities e mestrando em Design da Comunicação na Politecnico di Milano - Itália. Sou o idealizador do No Amazonas é Assim e recebi o Prêmio Top Empreendedor nas Américas, além da Comenda da Cruz do Reconhecimento do Mérito do Empreendedorismo e a Cruz do Mérito da Amazônia, ambas as comendas outorgadas pela pela Câmara Brasileira de Cultura. Me interesso por Marketing Digital, Mídias Sociais, Branding, Gestão de Conteúdos Web, Turismo Cultural, Manaus de Antigamente além de Políticas Criativas.